STJ - 0217334-11.2011.8.07.0001

26/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0217334112011807000120250226091701

26/02/2025 09:05

Transitado em Julgado em 25/02/2025

07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90243/2025

07/02/2025 17:42

Protocolizada Petição 90243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:05

Expedição de Ofício nº 039182/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão de fls. 9067 a 9072

05/02/2025 18:05

Expedição de Ofício nº 039185/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Brasília - DF comunicando decisão de fls. 9067 a 9072

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Extinta a punibilidade de ANDERSON JOSE DA CUNHA por prescrição

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Extinta a punibilidade de LEANDRO DOMINGOS SILVA por prescrição

15/02/2023 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representante processual do agravante o advogado constante do instrumento de pro

15/02/2023 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93164/2023

15/02/2023 11:42

Protocolizada Petição 93164/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2023

10/08/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/08/2022 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl. 9048, a certidão requerida às e-STJ fls. 9042/9047 foi disponibilizada nos autos, nesta data.

09/08/2022 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 660483/2022

09/08/2022 18:41

Protocolizada Petição 660483/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2022

08/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022 Petição Nº 611611/2022 - PET

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0611611 - PET no AREsp 1685258 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 17:10

Deferido o pedido de JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Petição Nº 2022/00611611 - PET no AREsp 1685258

26/07/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 611611/2022

26/07/2022 17:08

Protocolizada Petição 611611/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2022

15/06/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

15/06/2020 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 11:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 404425/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 11:43

Protocolizada Petição 404425/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2020

29/05/2020 10:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2020 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2020 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2020 09:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/05/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2020 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/04/2020 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar apenas como corré SABRINA LIMA DA SILVA, visto que teve seu recurso especial inadmitido (fl.8876), e não houve interposição de agravo em seu nome.

26/03/2020 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2020 23:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS