07/01/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:37

Processo Desarquivado
10/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOYCE RIBEIRO FERREIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 21:11

Recebidos os autos
07/10/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:11

Outras decisões
27/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/09/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712877-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: REGINALDO LUCIO VELOSO REQUERIDO: LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre o Laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
22/08/2024 19:14

Recebidos os autos
22/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:14

Outras decisões
16/05/2024 15:21

Juntada de Petição de laudo
16/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712877-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: REGINALDO LUCIO VELOSO REQUERIDO: LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 193815979, juntado pela perita, não atende os requisitos previstos no art. 473 do Código de Processo Civil.

Ademais, a perita não respondeu aos quesitos apresentados pelo requerente na petição de ID 174807193 - Pág. 6 E 7.

Desse modo, intime-se a perita para apresentar novo laudo pericial, de acordo com as diretrizes previstas no art. 473 do Código de Processo Civil e, ainda, deverá responder, também, os quesitos formulados pelo requerente.

Prazo de 15(quinze) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
30/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:34

Recebidos os autos
30/04/2024 17:34

Outras decisões
30/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de JOYCE RIBEIRO FERREIRA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712877-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: REGINALDO LUCIO VELOSO REQUERIDO: LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA DESPACHO Os quesitos da parte autora já foram apresentados na petição inicial (174807193 Pag. 6 e 7).

Intime-se a perita.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
01/04/2024 15:37

Recebidos os autos
01/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:18

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712877-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: REGINALDO LUCIO VELOSO REQUERIDO: LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA DESPACHO Aguarde-se o prazo para realização da perícia.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
04/03/2024 10:07

Recebidos os autos
04/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/03/2024 19:20

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de JOYCE RIBEIRO FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 05:32

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de JOYCE RIBEIRO FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712877-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: REGINALDO LUCIO VELOSO REQUERIDO: LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A perita nomeada aceitou o encargo nos termos da Portaria Conjunta nº 101/TJDFT, de 10/11/2016 e apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$ 800,00 ( ID 176610365).

Intimada a justificar o valor dos honorários, a perita aceitou reduzir o valor para R$-700,00 (ID 186565912) A perícia observará o disposto na Portaria Conjunta nº 101/TJDFT, de 10/11/2016, no tocante ao pagamento dos honorários periciais, uma vez que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

A parte requerida apresentou os quesitos, conforme petição de ID 181488619.

De início, observo que a Portaria Conjunta nº 101/TJDFT, de 10/11/2016, estabelece para o tipo de perícia dos autos (Anexo: 3.2 – Laudo sobre danos físicos e estéticos) o valor de R$ 370,00.

A norma possibilita ao magistrado que ultrapasse tal limite em até 5 vezes, desde que de forma fundamentada (art. 2º, § 1º).

No caso dos autos, a perita nomeado pelo Juízo apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$-700,00, indicando o método do trabalho.

Dito isso, considerando os itens apresentados na proposta de honorários, FIXO os honorários periciais em R$ 700,00 (setecentos reais) que não ultrapassa o valor máximo previsto para este tipo de perícia previsto no anexo – 3.2 – Laudo sobre danos físicos e estéticos – da Portaria Conjunta nº 101/TJDFT, de 10/11/2016 (art. 2º, I, II e III, do regramento supramencionado).

Intime-se a perita para a efetivação dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser entregue em Juízo no prazo de 20 dias, após a perícia.

Nos termos do Art. 474 do Código de Processo Civil, as partes deverão ter ciência da data e do local indicados pelo perito para ter início a produção da prova.

Ao final dos trabalhos, vindo o laudo pericial, abram-se vista às partes para manifestação acerca de alguma questão formal, observando que este Juízo não adentrará no mérito da perícia em si.

Por fim, o feito permanecerá em cartório por 1 mês para extração de cópia, após serão arquivados.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
21/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:37

Recebidos os autos
20/02/2024 21:37

Outras decisões
15/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de JOYCE RIBEIRO FERREIRA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 05:35

Recebidos os autos
01/02/2024 05:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/11/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de JOYCE RIBEIRO FERREIRA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 22:53

Juntada de Certidão
02/11/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 15:41

Recebidos os autos
17/10/2023 15:41

Outras decisões
17/10/2023 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO LUCIO VELOSO - CPF: *41.***.*60-03 (REQUERENTE).
11/10/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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