19/03/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de JACONIAS CARVALHO MOREIRA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 187827139) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:16

Recebidos os autos
26/02/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714206-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JACONIAS CARVALHO MOREIRA IMPETRADO: NEOENERGIA S.A, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora no ID 186500511.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Determino que, feitas as anotações de praxe e pagas as custas pelo autor (art. 90 do CPC), se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Retire-se a marcação de gratuidade, pois não comprovada a necessidade do benefício.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
21/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:24

Recebidos os autos
20/02/2024 15:24

Extinto o processo por desistência
20/02/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 15:28

Recebidos os autos
19/12/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/12/2023 18:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
18/12/2023 18:39

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 14:09

Recebidos os autos
06/12/2023 14:08

Declarada incompetência
06/12/2023 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 03:36

Recebidos os autos
06/12/2023 03:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
06/12/2023 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/12/2023 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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