18/07/2025 17:49

Recebidos os autos
18/07/2025 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:59

Recebidos os autos
05/08/2024 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/08/2024 15:20

Processo Desarquivado
05/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:43

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de WILLIAM FREDERICO CARNEIRO DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703196-76.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: PASSARELLO & ALMEIDA LTDA, CIRLENE APARECIDA NAVES DE ALMEIDA, SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA, WILLIAM FREDERICO CARNEIRO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao BANKJUS, verifiquei que os depósitos estão sendo efetuados na conta judicial nº 1250136510, vinculado ao presente processo, nos exatos termos do item 2, da decisão ID 189301563.

Nada sendo requerido, aguarde-se por 06 (seis) meses para expedição do competente alvará em favor do exequente dos valores depositados nos autos, conforme item 4 da decisão acima mencionada. (documento datado e assinado digitalmente)
28/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:06

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CIRLENE APARECIDA NAVES DE ALMEIDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de PASSARELLO & ALMEIDA LTDA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:21

Expedição de Ofício.
15/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703196-76.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: PASSARELLO & ALMEIDA LTDA, CIRLENE APARECIDA NAVES DE ALMEIDA, SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA, WILLIAM FREDERICO CARNEIRO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em face de PASSARELLO & ALMEIDA LTDA e outros, ID 92149121.

Decisão ID 148689418 deferiu, em 07/02/2023, o pedido de penhora mensal de 10 % sobre a remuneração bruta da executada SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA, deduzidos os descontos compulsórios referentes a imposto de renda, previdência, assistência médica e pensão alimentícia até a quitação do débito.

Em resposta, ID 174631175, a PMDF informou que os valores serão depositados mensalmente e de forma continua, em conta judicial, de titularidade desse Juízo, qual seja, Banco de Brasília - BRB (070), Agência 155-4, a partir do mês de outubro de 2023.

Comunicou que a unidade pagadora tem enfrentado obstáculos ao tentar realizar os depósitos dos valores em conta judicial vinculada a este juízo em virtude de mudanças implementadas pelo TJDFT.

Por fim, requereu a indicação de uma novo banco, agência e conta para depósito, além do nome completo e CPF/CNPJ do beneficiário do depósito, para essa unidade pagadora efetuar o repasse dos valores descontados até o 5º dia útil do mês subsequente ao desconto, a fim de se se evitar novas rejeitas bancárias e atraso no repasse de valores.

Além disso, continuam sendo realizados os débitos mensais e sucessivos no contracheque do executado, conforme determinado anteriormente por este Egrégio Tribunal.

A decisão ID 174691463 autorizou que os depósitos sejam realizados mensalmente na conta a ser indicada pela parte exequente.

A exequente informou o número do convênio de depósito judicial, cadastrados junto ao Banco do Brasil sob o número: 925450929.

Desta forma, requer, excepcionalmente, que os depósitos mensais sejam realizados diretamente na conta conveniada, ID 176283682 O despacho autorizou que os depósitos sejam realizados diretamente na conta bancária indicada pela exequente ID 177580570 Ofício expedido à PMDF, ID 177827644 Em resposta, a PMDF informou que "o Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) não disponibilizar opção para que seja realizado Depósito Judicial Corporativo.

Tal sistema disponibiliza 03 (três) opções para depósitos em conta, seja ela corrente, salário ou poupança, onde faz-se necessário indicar o banco, agência e conta beneficiária do depósito.

Da mesma maneira ocorre com depósitos judiciais, onde deverá ser criada uma guia de depósito judicial junto ao Banco BRB, este conveniado ao TJDFT, e informá-la, juntamente com o banco e agência para depósito." Requereu a indicação de banco, agência e conta bancária para desconto ou que esse Egrégio Tribunal autorize o depósito em conta judicial vinculada a esse Juízo ID 187133846.

Foi juntado dois comprovantes de depósitos judiciais nos valores de R$ 1.451,59, IDs 182894897 e 183039254.

A exequente requereu a expedição de novo ofício à PMDF fazendo constar a conta corrente perante o BRB para fins de realização dos depósitos indicada na petição ID 187308496 É o relatório.

Decido. 1 _ Em face da informação da PMDF de regulação dos depósitos judiciais, conforme se depreende dos documentos IDs 182894897 e 183039254, revendo o despacho ID 177580570, indefiro o pedido do exequente, ID 187308496. 2 _ Comunique-se a PMDF para que promova os depósitos na conta judicial vinculada aos presentes autos perante o BRB nº 1250136510. 3 _ Expeça-se o alvará de levantamento em favor da exequente dos valores depositados nos autos, ID 187308496 . 4 _ Autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos a cada 6 (seis) meses em favor da parte exequente, sem a necessidade de nova conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
11/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:54

Recebidos os autos
08/03/2024 16:54

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
08/03/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/03/2024 14:16

Recebidos os autos
01/03/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de WILLIAM FREDERICO CARNEIRO DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703196-76.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Polo passivo: PASSARELLO & ALMEIDA LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício n. 85/2024 enviado pela Diretoria de Pagamento de Pessoal da PMDF, datado de 09/02/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, às partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente)
20/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:05

Expedição de Ofício.
10/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:29

Recebidos os autos
09/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:04

Recebidos os autos
10/10/2023 09:04

Outras decisões
09/10/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/10/2023 09:01

Juntada de Ofício
03/10/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 10:02

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:04

Expedição de Ofício.
30/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:54

Expedição de Ofício.
11/04/2023 18:50

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de WILLIAM FREDERICO CARNEIRO DE ALMEIDA em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 06:58

Recebidos os autos
07/02/2023 06:58

Outras decisões
21/11/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/11/2022 17:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 16:29

Expedição de Mandado.
10/10/2022 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 09:46

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:35

Recebidos os autos
05/10/2022 17:35

Outras decisões
29/09/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:03

Expedição de Ofício.
16/05/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:16

Expedição de Certidão.
13/05/2022 06:24

Juntada de Alvará de levantamento
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
28/03/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:45

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:28

Expedição de Ofício.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 16:58

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 18:56

Expedição de Certidão.
22/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:49

Recebidos os autos
22/03/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/03/2022 18:13

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:26

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/12/2021 15:24

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 17:23

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
03/12/2021 13:19

Expedição de Certidão.
03/12/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 21:17

Recebidos os autos
02/12/2021 21:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/11/2021 17:40

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:03

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de WILLIAM FREDERICO CARNEIRO DE ALMEIDA em 26/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 17:42

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:10

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:07

Recebidos os autos
12/11/2021 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/10/2021 15:51

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/10/2021 15:48

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:53

Recebidos os autos
15/09/2021 16:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/09/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/09/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:14

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:53

Decorrido prazo de PASSARELO E CASECA LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:53

Decorrido prazo de CIRLENE APARECIDA NAVES DE ALMEIDA em 09/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de WILLIAM FREDERICO CARNEIRO DE ALMEIDA em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA em 16/08/2021 23:59:59.
03/07/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 09:20

Expedição de Mandado.
25/06/2021 09:13

Expedição de Mandado.
23/06/2021 23:12

Expedição de Certidão.
23/06/2021 23:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/06/2021 22:56

Expedição de Certidão.
23/06/2021 22:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2021 02:29

Publicado Edital em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 15:58

Expedição de Edital.
02/06/2021 20:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2021 09:01

Expedição de Certidão.
24/05/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 17:45

Juntada de Certidão
20/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:21

Recebidos os autos
20/05/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/05/2021 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700475-16.2023.8.07.0008

Magnolia Dourado dos Santos

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Rafael Matos Gobira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0700475-16.2023.8.07.0008

Magnolia Dourado dos Santos

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0702515-31.2024.8.07.0009

Ana Lucia Gomes da Costa

Victor Hugo de Sousa Andrade

Advogado: Edezio Muniz de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0705695-82.2024.8.07.0000

Adson Danilo Nascimento de Sousa

Servicos Hospitalares Yuge S.A

Advogado: Adson Danilo Nascimento de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0753075-38.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Amauri Jose Lara

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 20:06

Exibir Processo