15/03/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:44

Expedição de Ofício.
15/03/2024 12:44

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 12:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

ERRO MATERIAL.

EXISTÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

O art. 1.022 do CPC estabelece o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o órgão julgador. 2.

Constatado o erro material na decisão colegiada, impõe-se a integração do acórdão para sanar o vício. 3.

Embargos de declaração conhecidos e providos para, emprestando-lhe efeitos infringentes, sanar o erro material apontado e determinar que conste na ementa do acórdão o não provimento do recurso.
20/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
05/12/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 14:02

Recebidos os autos
23/11/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:47

Recebidos os autos
08/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/10/2023 15:43

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:38

Conhecido o recurso de EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS - CPF: *03.***.*70-04 (AGRAVANTE) e não-provido
15/09/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2023 17:43

Recebidos os autos
03/08/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 19:30

Recebidos os autos
21/06/2023 17:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/06/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/06/2023 19:03

Juntada de Petição de agravo interno
30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:08

Expedição de Ofício.
24/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:47

Recebidos os autos
24/05/2023 17:47

não conhecimento
22/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/05/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
17/05/2023 16:17

Recebidos os autos
16/05/2023 17:40

Recebidos os autos
16/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
16/05/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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