20/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 22:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 18:22

Desentranhado o documento
12/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 16:16

Recebidos os autos
09/09/2024 16:16

Outras decisões
02/09/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738642-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAREN CHRISTINA MOREIRA DE SOUZA, SERGIO CARDOSO MELO EXECUTADO: ALEX DIAS BRITO SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: KAREN CHRISTINA MOREIRA DE SOUZA, SERGIO CARDOSO MELO e como devedor EXECUTADO: ALEX DIAS BRITO, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº XX, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores bloqueados no ID nº 195803775 e depositados id 207137682, em favor do exequente (id 206119294).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/08/2024 16:14

Recebidos os autos
19/08/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/08/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALEX DIAS BRITO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:39

Recebidos os autos
24/07/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738642-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KAREN CHRISTINA MOREIRA DE SOUZA, SERGIO CARDOSO MELO EXECUTADO: ALEX DIAS BRITO DESPACHO Consta comprovante do depósito realizado pela parte devedora no ID nº 200013907.

Assim, liberem-se os valores constantes da conta judicial em favor da parte exequente.

Após, considerando a penhora de ID nº 195803774 e o depósito de ID nº 200013907, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para verificação acerca da existência de saldo remanescente.

Registro que, nos termos da tese firmada por ocasião do Tema 677, sob o regime dos recursos repetitivos, restou definido que em caso de depósito voluntário, cessam os encargos de mora na data do depósito.

De outro lado, em relação a penhoras, cessam os encargos apenas a partir do efetivo levantamento pelo credor.

Vindo os cálculos, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
09/07/2024 14:43

Recebidos os autos
09/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 08:30

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:24

Recebidos os autos
21/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ALEX DIAS BRITO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:19

Recebidos os autos
06/06/2024 18:19

Outras decisões
06/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ALEX DIAS BRITO em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:55

Recebidos os autos
07/05/2024 19:55

Outras decisões
06/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 03:39

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:25

Recebidos os autos
26/04/2024 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de ALEX DIAS BRITO em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:27

Recebidos os autos
20/03/2024 18:27

Outras decisões
20/03/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:23

Recebidos os autos
23/05/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO MELO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de KAREN CHRISTINA MOREIRA DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:29

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
27/04/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 09:29

Recebidos os autos
10/04/2023 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 08:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/04/2023 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2023 01:21

Decorrido prazo de KAREN CHRISTINA MOREIRA DE SOUZA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:21

Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO MELO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 14:49

Desentranhado o documento
22/03/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 14:49

Desentranhado o documento
22/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:15

Recebidos os autos
09/03/2023 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2022 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/11/2022 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 17:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 23:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2022 16:17

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2022 10:58

Juntada de Certidão
13/07/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 20:59

Recebidos os autos
12/07/2022 20:59

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/07/2022 16:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/07/2022 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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