25/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/04/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA LIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CELIA CELINA VIEIRA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713715-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CELIA CELINA VIEIRA, RAIMUNDO DE SOUSA LIRA REU: JOSIAS PEREIRA DE CASTRO, RONALDO DE OLIVEIRA, RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REU: RONALDO DE OLIVEIRA.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 18 de março de 2025 09:49:27.

ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
18/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de JOSIAS PEREIRA DE CASTRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA LIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de CELIA CELINA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 23:10

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 00:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
13/02/2025 18:15

Recebidos os autos
13/02/2025 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 17:43

Recebidos os autos
26/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/08/2024 17:13

Recebidos os autos
23/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA LIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de JOSIAS PEREIRA DE CASTRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de CELIA CELINA VIEIRA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:32

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:32

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:32

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:32

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 07:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713715-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CELIA CELINA VIEIRA, RAIMUNDO DE SOUSA LIRA REU: JOSIAS PEREIRA DE CASTRO, RONALDO DE OLIVEIRA, RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Contestação de ID 195600635.

De forma prudente, o juízo promoveu as diligências que, à época, lhe eram disponíveis com vistas a encontrar o paradeiro do requerido, respeitando, pois, a rigor, o caráter excepcional da citação editalícia.

Isso porque para a validade da citação por edital não é necessário o exaurimento de todas as diligências no sentido de localizar a parte ré, bastando, para configurar o local incerto e não sabido, os endereços indicados pelo autor e as diligências aos sistemas disponíveis ao Tribunal (BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL).

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CITAÇÃO POR EDITAL.

REGULARIDADE.

ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSÍVEIS. 1.

Não se exige o esgotamento de providências na busca de endereço para fins de citação ficta, mas tentativas frustradas que evidenciem a impossibilidade de localização do réu, tal como procedido na espécie, sem êxito. 2.

Apelação conhecida e não provida. (Acórdão 1867794, 07149971220238070020, Relator(a): FÁBIO EDUARDO MARQUES, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/5/2024, publicado no PJe: 18/6/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS e reputo válida a citação realizada por edital.

Da mesma forma, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, visto que o patrocínio da causa pela Defensoria Pública, no exercício do múnus da Curadoria Especial de Ausentes, não significa a constatação imediata da gratuidade de Justiça para a parte representada, pois o benefício depende de comprovação da hipossuficiência.

Noutro giro, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do CPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
26/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:01

Recebidos os autos
25/06/2024 19:01

Gratuidade da justiça não concedida a RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB - CPF: *36.***.*96-77 (REU).
19/06/2024 03:58

Decorrido prazo de RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 03:07

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 22:43

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 02:44

Publicado Edital em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do processo: 0713715-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CELIA CELINA VIEIRA, RAIMUNDO DE SOUSA LIRA REU: JOSIAS PEREIRA DE CASTRO, RONALDO DE OLIVEIRA, RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB Objeto: Citação de JOSIAS PEREIRA DE CASTRO - CPF/CNPJ: *94.***.*88-91 e RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB - CPF/CNPJ: *36.***.*96-77, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e caso queiram, contestar no prazo de 15 (quinze) dias os fatos alegados pelos autores na inicial, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros o alegado na inicial.

Transcorrido o prazo para contestação será nomeado curador especial.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Gama/DF, 20 de fevereiro de 2024 13:50:04.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
20/02/2024 13:56

Expedição de Edital.
19/02/2024 20:03

Recebidos os autos
19/02/2024 20:03

Outras decisões
16/02/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 17:07

Recebidos os autos
26/01/2024 17:07

Outras decisões
24/01/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 20:18

Recebidos os autos
08/11/2023 20:18

Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2023 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 15:01

Recebidos os autos
06/11/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/11/2023 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 17:10

Recebidos os autos
31/10/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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