TJDFT - 0759441-45.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BIANCA MELO LETTIERI

CPF *65.***.*24-23

Advogados

LEONARDO PEDROSA PEREZ

OAB: 155045/MG

CPF *79.***.*36-01

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 15909/SC

CPF *23.***.*38-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 18:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/08/2024 18:02

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 06/08/2024 02:32

    Decorrido prazo de BIANCA MELO LETTIERI em 05/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 01/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 02:57

    Publicado Sentença em 22/07/2024.

  • 19/07/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95, nos termos do acórdão de ID 201598571.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

    Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

    STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.

  • 17/07/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/07/2024 17:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 03/07/2024 14:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/06/2024 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 05:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 14:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2024 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/03/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759441-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BIANCA MELO LETTIERI REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao ID 185919809, considerando o recurso interposto pela parte autora, observando-se que o juízo de admissibilidade respectivo será exercido somente na esfera recursal, inclusive quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, nos termos do artigo 99, §7°, do CPC. .

    Assim, intime-se a parte ré, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte autora (BIANCA MELO LETTIERI).

    Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, remetam-se os autos à E.

    Turma Recursal, com as homenagens deste juízo.

    Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

  • 20/02/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:21

    Outras decisões

  • 20/02/2024 11:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 19/02/2024 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 06/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 04:06

    Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 17:53

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/01/2024 03:57

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 28/12/2023 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 22/12/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 17:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/12/2023 14:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

  • 14/12/2023 14:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 12/12/2023 08:57

    Juntada de Petição de impugnação

  • 11/12/2023 16:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2023 18:44

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 01/12/2023 18:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 01/12/2023 18:44

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 30/10/2023 01:59

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/10/2023 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/10/2023 14:36

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 18/10/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760393-24.2023.8.07.0016

Maria Antonieta Veloso Prado Crisostomo

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0721705-20.2023.8.07.0007

Helaine Batista da Costa

Banco Master S/A

Advogado: Victor Barros Lobo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0721705-20.2023.8.07.0007

Helaine Batista da Costa

Banco Master S/A

Advogado: Victor Barros Lobo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0751925-71.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Otavio Alberto Campos de Menezes

Advogado: Paulo Lamounier Mesquita Strohmeyer Gome...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0759441-45.2023.8.07.0016

Bianca Melo Lettieri

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Leonardo Pedrosa Perez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 12:41

Exibir Processo