TJDFT - 0711254-04.2021.8.07.0007

06/02/2024 20:09

Baixa Definitiva

06/02/2024 20:08

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024 20:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/09/2023 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/09/2023 23:16

Juntada de Certidão

12/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2023 06:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 13:12

Recebidos os autos

26/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:12

Recebidos os autos

26/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 12:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/08/2023 11:22

Recebidos os autos

24/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/08/2023 11:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/08/2023 20:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 10:35

Juntada de Certidão

05/07/2023 14:44

Recebidos os autos

05/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 14:44

Recebidos os autos

05/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 14:44

Recurso Especial não admitido

04/07/2023 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2023 15:43

Recebidos os autos

04/07/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/07/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 19/06/2023.

17/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 03:40

Juntada de Certidão

15/06/2023 03:40

Juntada de Certidão

15/06/2023 03:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/06/2023 22:38

Recebidos os autos

13/06/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/06/2023 16:33

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

02/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 02/05/2023.

29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 08:10

Conhecido o recurso de FELIPE BLINI - CPF: *35.***.*84-42 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 16:40

Juntada de Certidão

10/03/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 07:30

Recebidos os autos

01/02/2023 08:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

30/01/2023 19:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

05/12/2022 00:05

Publicado Acórdão em 05/12/2022.

02/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

30/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 18:04

Conhecido o recurso de FELIPE BLINI - CPF: *35.***.*84-42 (APELANTE) e não-provido

08/11/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2022 14:59

Juntada de Certidão

27/10/2022 21:41

Deliberado em Sessão - Adiado

07/10/2022 09:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 19:22

Recebidos os autos

11/07/2022 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

11/07/2022 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2022 14:51

Recebidos os autos

08/07/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2022 14:51

Distribuído por sorteio