30/07/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:33

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA KATHARINA VIEIRA MEIRA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:06

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:35

Concedido o Mandado de injunção a MARCIA KATHARINA VIEIRA MEIRA - CPF: *99.***.*45-00 (IMPETRANTE)
03/06/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 11:22

Recebidos os autos
01/04/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/03/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIA KATHARINA VIEIRA MEIRA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Notifique-se o Impetrado para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial, nos termos do Art. 5º da Lei n. 13.300/2016.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
19/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:10

Expedição de Mandado.
17/02/2024 02:22

Recebidos os autos
17/02/2024 02:22

Determinada Requisição de Informações
06/02/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/02/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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