16/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:55

Recebidos os autos
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 17:55

Recebidos os autos
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2024 17:55

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 17:55

Recurso especial admitido
20/08/2024 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:17

Recebidos os autos
20/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 16:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/08/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:47

Recebidos os autos
31/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 10:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024.
01/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 14:50

Recebidos os autos
01/04/2024 12:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/03/2024 17:18

Recebidos os autos
20/03/2024 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2024 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:28

Recebidos os autos
19/03/2024 17:28

Processo Reativado
08/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
08/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:35

Recebidos os autos
08/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:05

Recebidos os autos
04/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:39

Recebidos os autos
19/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/02/2024 19:19

Recebidos os autos
09/02/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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