STJ - 0709682-50.2020.8.07.0006

05/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7231/2025

08/01/2025 14:07

Protocolizada Petição 7231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

26/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

19/12/2024 14:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

16/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810729/2024

16/09/2024 16:32

Protocolizada Petição 810729/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/09/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS