24/07/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704388-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ORISMIDIA CARLOS DE OLIVEIRA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 16:46:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:15

Recebidos os autos
18/07/2023 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2023 16:29

Processo Desarquivado
17/07/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:36

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:08

Processo Desarquivado
14/06/2022 11:15

Arquivado Provisoramente
03/06/2022 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:59

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
29/04/2022 03:48

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:23

Recebidos os autos
25/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/03/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2022 11:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2022 19:07

Recebidos os autos
22/03/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/03/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:43

Transitado em Julgado em 17/03/2022
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Sentença em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:23

Recebidos os autos
22/02/2022 16:23

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 07:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 16:19

Juntada de Petição de réplica
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 14:42

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:10

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:33

Recebidos os autos
26/01/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/01/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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