13/09/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 17:42

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS COUTO LOSSIO NETO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 02:33

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
19/08/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:45

Recebidos os autos
14/08/2023 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 12:18

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS COUTO LOSSIO NETO em 03/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
20/07/2023 13:46

Recebidos os autos
20/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:27

Recebidos os autos
12/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:27

Outras decisões
11/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:22

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:08

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2023 10:12

Distribuído por sorteio
15/02/2023 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2023 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 10:05

Juntada de Petição de documento de identificação
15/02/2023 10:04

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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