07/08/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:41

Recebidos os autos
07/08/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários em dez por cento do valor da causa, pela autora.

Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa.

P.R.I. .
08/07/2024 15:23

Recebidos os autos
08/07/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:27

Recebidos os autos
16/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 08:50

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:37

Expedição de Mandado.
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória e edital (Prazo de 20 (vinte) dias.

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I
26/03/2024 15:23

Recebidos os autos
26/03/2024 15:23

Outras decisões
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 189403315.

Porém, não foi acostado o pagamento das custas, em que pese intimado para tanto.

Assim, defiro o prazo derradeiro de 5 dias para pagamento das custas ou demonstração de interposição de recurso com atribuição de efeito suspensivo.

I
16/03/2024 18:12

Recebidos os autos
16/03/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/03/2024 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor, em face da decisão de ID n° 186934604, que rejeitou a gratuidade de justiça.

Alega o embargante que não teve oportunidade de comprovar sua hipossuficiência. É o relato.

Decido.

Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, têm caráter integrativo e são utilizados com o propósito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, corrigir erro material, não se prestando a modificação do mérito da questão.

Nesse contexto, não há na decisão embargada nenhuma contradição, pois já constavam dos autos documentos hábeis a comprovar a situação financeira do embargante, em especial seu comprovante de rendimentos que é documento hábil para análise da concessão ou rejeição do benefício da gratuidade.

Assim, devidamente fundamentada a rejeição do benefício na medida que os rendimentos auferidos pelo embargante superam o montante de 5 salários mínimos que servem de parâmetro para concessão da benesse.

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão embargada.

I
21/02/2024 18:50

Recebidos os autos
21/02/2024 18:50

Embargos de declaração não acolhidos
21/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704747-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte autora fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de fevereiro de 2024.

KELLEN GONZALEZ MALDINI Servidor Geral
19/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:37

Recebidos os autos
15/02/2024 18:37

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRÉ LUIS STIVAL FONSECA - CPF: *64.***.*61-15 (REQUERENTE).
15/02/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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