21/06/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
04/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 11:13

Recebidos os autos
15/05/2024 11:13

Determinado o arquivamento
14/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760674-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO ADJUTO MELO SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação determinada no ID 191770434, sob pena de expedição de alvará eletrônico para saque em agência, com o posterior arquivamento dos autos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2024 20:25

Recebidos os autos
28/04/2024 20:25

Outras decisões
24/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DIOGO ADJUTO MELO SILVA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:29

Transitado em Julgado em 21/03/2024
02/04/2024 13:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:22

Recebidos os autos
06/03/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB G 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760674-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DIOGO ADJUTO MELO SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 20:44

Recebidos os autos
19/02/2024 20:44

Outras decisões
19/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 20:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:47

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 02:32

Publicado Intimação em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 22:51

Juntada de Certidão
28/10/2023 22:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:15

Recebidos os autos
24/10/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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