05/09/2025 11:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:45

Recebidos os autos
26/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
26/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:52

Recebidos os autos
08/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
07/01/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA DA CUNHA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:32

Recebidos os autos
11/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
11/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:52

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0750959-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA DA CUNHA QUERELADO: JOAO RODRIGO VIEIRA TADEU, ALAN GUIMARAES VIANA DESPACHO I- Antes de designar data para audiência de conciliação, intime-se a parte Querelante, por sua Defesa, para que esclareça, no prazo de CINCO DIAS, se tem interesse em realizar ACORDO com as partes Quereladas; Em caso positivo, esclareça os termos do referido acordo; Em caso negativo, ou seja, se disser que não tem interesse na realização de acordo, manifeste-se quanto à proposta de transação penal, e, se o caso, se delegaria ao representante do Ministério Público a proposta do referido benefício legal às partes.

Vinda a manifestação da Parte Querelante, venham-me conclusos.

II- Sem prejuízo da determinação supra, esclareçam-se as FAPs dos Querelados.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
10/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:04

Recebidos os autos
10/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
30/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
16/03/2024 06:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/03/2024 05:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:41

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
01/03/2024 09:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/02/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA DA CUNHA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 06:41

Expedição de Mandado.
22/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 09:11

Recebidos os autos
21/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
21/02/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 06:54

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0750959-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA DA CUNHA QUERELADO: JOAO RODRIGO VIEIRA TADEU, ALAN GUIMARAES VIANA DESPACHO Intime-se o Querelante, por meio de seu representante legal, para informar novo endereço do Querelado Alan Guimarães Viana, a teor da certidão de ID. 186159273.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
20/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:49

Recebidos os autos
20/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
19/02/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:52

Expedição de Mandado.
06/02/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 08:33

Desentranhado o documento
06/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:29

Expedição de Mandado.
11/10/2023 16:44

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
01/10/2023 04:02

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:31

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/09/2023 10:30

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/09/2023 08:10

Recebidos os autos
13/09/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 07:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
12/09/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:23

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:14

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
11/09/2023 09:48

Recebidos os autos
11/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 07:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
08/09/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 06:18

Juntada de Certidão
07/09/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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