15/10/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:18

Transitado em Julgado em 23/08/2024
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766792-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIR SANTANA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
03/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:30

Recebidos os autos
22/06/2023 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 23:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:06

Juntada de Certidão
04/06/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 13:48

Recebidos os autos
10/05/2023 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 11:00

Recebidos os autos
04/04/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 02:20

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:52

Recebidos os autos
19/12/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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