10/03/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0737928-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO DESPACHO Intime-se o querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, efetive o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais à advogada da parte querelada, na conta bancária indicada na petição ID 224282150.

Caso não haja o pagamento no prazo avençado, a credora deverá ajuizar a pretensão de natureza cível correspondente.

Então, arquivem-se os autos.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0737928-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO DESPACHO Intime-se o querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, efetive o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais à advogada da parte querelada, na conta bancária indicada na petição ID 224282150.

Caso não haja o pagamento no prazo avençado, a credora deverá ajuizar a pretensão de natureza cível correspondente.

Então, arquivem-se os autos.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 18:26

Recebidos os autos
05/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/02/2025 15:35

Recebidos os autos
05/02/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
30/01/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 21:31

Recebidos os autos
29/01/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
29/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737928-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL(37.***.***/0001-99); , por meio de seu advogado para comprovar o pagamento das custas.

Prazo 10 dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024 15:29:03.

CRISTIANE PASSERO SILVA ARAUJO FERREIRA Diretor de Secretaria
17/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:16

Recebidos os autos
16/12/2024 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
26/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:38

Recebidos os autos
25/11/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
14/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 00:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:21

Recebidos os autos
06/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:26

Recebidos os autos
04/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de DOANI DA SILVA CASTRO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/06/2024 17:30

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 20:55

Recebidos os autos
21/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:55

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/05/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:25

Recebidos os autos
02/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/05/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:39

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 15:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
25/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:07

Recebida a queixa contra DOANI DA SILVA CASTRO - CPF: *14.***.*60-96 (QUERELADO)
25/04/2024 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2024 16:55

Juntada de Petição de defesa prévia
18/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 14:57

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0737928-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO DESPACHO Tendo em vista que a querelada não foi citada, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/3/2024, às 14h20.

Intime-se o querelante por publicação acerca do cancelamento.

Então, designe-se nova data, devendo o mandado de citação da querelada ser expedido ao endereço informado na certidão ID 186285572, bem como àquele informado na petição ID 189501907 (Condomínio Estancia Quintas do Alvorada, Quadra 02, Conjunto 09, Casa 08, Jardim Botânico), fazendo, ainda, constar do mandado que, caso o oficial de justiça entenda que a parte se oculta para não ser citada, proceda-se à citação por hora certa, nos termos do art. 362 do CPP.

Registro que a certidão ID 186285572 deverá acompanhar o referido mandado de citação.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 15:19

Recebidos os autos
12/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/03/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
12/03/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
11/03/2024 19:08

Recebidos os autos
11/03/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
11/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:17

Recebidos os autos
06/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 21:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
04/03/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 14:46

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:38

Recebidos os autos
26/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0737928-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL QUERELADO: DOANI DA SILVA CASTRO DESPACHO Intime-se a querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da certidão ID 186285572, bem como para que indique se possui outro endereço da querelada.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 17:31

Recebidos os autos
19/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
09/02/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
08/02/2024 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 11:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/01/2024 16:54

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:59

Recebidos os autos
11/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
11/12/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/12/2023 15:22

Recebidos os autos
05/12/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
28/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:15

Recebidos os autos
21/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
20/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:27

Recebidos os autos
07/11/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/11/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:51

Recebidos os autos
09/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
09/10/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 17:11

Recebidos os autos
06/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
05/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:34

Recebidos os autos
18/09/2023 13:34

Acolhida a exceção de Incompetência
15/09/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
15/09/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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