12/11/2024 19:21

Baixa Definitiva
12/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:20

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de DOANI DA SILVA CASTRO BATISTUSSI em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:10

Recebidos os autos
18/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/10/2024 15:04

Recebidos os autos
15/10/2024 16:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOANI DA SILVA CASTRO BATISTUSSI - CPF: *14.***.*60-96 (EMBARGANTE)
15/10/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.
30/09/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 17:04

Recebidos os autos
27/09/2024 16:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
02/09/2024 19:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
02/09/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0737928-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DOANI DA SILVA CASTRO BATISTUSSI EMBARGADO: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: DOANI DA SILVA CASTRO BATISTUSSI, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta
15/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 14:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/08/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:30

Recebidos os autos
09/08/2024 16:39

Conhecido o recurso de SINDICONDOMINIO-DF SINDICATO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 37.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:10

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 17:13

Recebidos os autos
19/07/2024 11:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
02/07/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
02/07/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 17:49

Recebidos os autos
06/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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