04/07/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:27

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 04:28

Decorrido prazo de CAMILLA STEFANINI RIBEIRO DE CARVALHO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO VASCONCELOS COE em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:34

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Assim, tendo em vista a renúncia manifestada pela parte interessada nos autos, tratando-se de crime que se apura mediante ação penal privada, determino o arquivamento do processo, com fundamento no artigo 397, IV, do Código de Processo Penal, em face da extinção da punibilidade operada em favor do autor do fato, nos termos do artigo 107, V, do Código Penal.
19/06/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 16:27

Recebidos os autos
19/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:22

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
15/06/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 18:15

Recebidos os autos
14/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
11/06/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:04

Recebidos os autos
24/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/05/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
23/05/2024 18:27

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 23/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
28/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de CAMILLA STEFANINI RIBEIRO DE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0765803-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CAMILLA STEFANINI RIBEIRO DE CARVALHO QUERELADO: FRANCISCO VASCONCELOS COE DESPACHO Intime-se a querelante, por meio do DJE, para que tome ciência da audiência designada no ID 186824353.

Registro que o link de acesso se encontra naquele documento e a presença das partes é obrigatória.

Com a disponibilização no DJE, retornem os autos à Justiça Restaurativa.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 17:25

Recebidos os autos
19/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
16/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:57

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
06/02/2024 14:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/12/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
11/12/2023 19:02

Recebidos os autos
11/12/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
11/12/2023 17:21

Juntada de Petição de defesa prévia
06/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:18

Recebidos os autos
04/12/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
04/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:01

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 15:30

Recebidos os autos
24/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
24/11/2023 00:28

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 17:36

Recebidos os autos
22/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2023 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/11/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:58

Recebidos os autos
21/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
17/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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