STJ - 0706855-08.2021.8.07.0014

06/03/2024 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2024 12:38

Transitado em Julgado em 05/03/2024

16/02/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99887/2024

16/02/2024 15:16

Protocolizada Petição 99887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 13:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 99330/2024

16/02/2024 13:37

Protocolizada Petição 99330/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/02/2024

16/02/2024 09:31

Expedição de Ofício nº 017528/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (enviada decisão de fls. 1061/1076, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/2336-70)

15/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 14:10

Conheço do agravo de TAMIRIS LACERDA DOS SANTOS BELO para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 14:03

Conheço do agravo de CRISTIANE DOS SANTOS BELO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para incidir o art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06 e, por consequência, readequar a pena definitiva para 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaber

25/04/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/04/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372603/2023

25/04/2023 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023 19:29

Protocolizada Petição 372603/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023

24/04/2023 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/04/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/03/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS