18/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 236447458, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Expeça-se carta de adjudicação e transfiram-se os valores em favor do único herdeiro.

Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2025 13:43

Recebidos os autos
17/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:43

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/06/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:00

Recebidos os autos
20/05/2025 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
19/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
11/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:00

Recebidos os autos
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:00

Outras decisões
25/04/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/04/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 15:17

Recebidos os autos
25/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 13:47

Expedição de Termo.
07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:58

Recebidos os autos
04/02/2025 18:58

Outras decisões
22/01/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
17/01/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 16:04

Recebidos os autos
16/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 00:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/12/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 16:10

Recebidos os autos
29/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/09/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/09/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:20

Recebidos os autos
29/08/2024 10:20

Outras decisões
19/08/2024 21:33

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 21:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:26

Expedição de Ofício.
15/07/2024 17:24

Recebidos os autos
15/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 04:19

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:10

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/06/2024 21:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 19:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:05

Recebidos os autos
24/06/2024 18:05

Deferido o pedido de DANILLO VIEIRA BARBOSA - CPF: *60.***.*70-59 (INVENTARIANTE).
24/06/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/06/2024 11:33

Recebidos os autos
22/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/06/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/06/2024 17:13

Recebidos os autos
21/06/2024 17:13

Deferido o pedido de DANILLO VIEIRA BARBOSA - CPF: *60.***.*70-59 (INVENTARIANTE).
20/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/06/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 08:46

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:28

Recebidos os autos
06/06/2024 20:28

Deferido o pedido de DANILLO VIEIRA BARBOSA - CPF: *60.***.*70-59 (INVENTARIANTE).
06/06/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:31

Recebidos os autos
23/05/2024 17:31

Deferido o pedido de DANILLO VIEIRA BARBOSA - CPF: *60.***.*70-59 (INVENTARIANTE).
20/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 08:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006311-67.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: D.

M.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA MENDES LOPES HERDEIRO: DANILLO VIEIRA BARBOSA INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA VIEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se, COM URGÊNCIA, termo de penhora em cumprimento à decisão de ID 183346437 - Pág. 3 e, imediatamente, responda ao ofício de ID 186808867 - Pág. 1.

Proceda a Secretaria ao cadastramento da penhora.

Diante dos esclarecimentos prestados na petição de ID 186680751 - Pág. 1, especialmente da informação de que o herdeiro Danillo está em condições de voltar a exercer o cargo de inventariante e, ainda, da declaração de ID 189203781 - Pág. 1, REVOGO PARCIALMENTE a decisão de ID 186317890, mantendo-se apenas o primeiro e os três últimos parágrafos.

Dessa forma, DANILLO VIEIRA BARBOSA fica mantido no cargo de inventariante.

Não se faz necessária a expedição de termo de inventariante visto que o processo segue o rito do arrolamento sumário.

Considerando que o alvará para transferência do imóvel para o adquirente foi expedido no ano de 2021, expeça-se novo alvará judicial, devendo o inventariante juntar a certidão de matrícula do imóvel atualizada com o registro da transferência em 60 dias.

Diante da informação de que o veículo GM/CORSA HATCH MAXX, placa JJG 9561, está na posse de terceiros, o pedido de busca e apreensão deve ser formulado em ação própria e no juízo competente.

No entanto, a título de cooperação, intime-se Paulo Henrique (Paulinho), por Oficial de Justiça, no endereço de ID 185335614, para que informe a que título detém o veículo e para que junte o comprovante da aquisição do bem em 15 dias.

Na ocasião, deve certificar se, de fato, o veículo se encontra na posse de Paulo Henrique.

Para levantamento de valores, o inventariante deve juntar o valor do débito com o respectivo comprovante.

Concedo o prazo de 30 dias para o inventariante cumprir as determinações precedentes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
20/03/2024 18:33

Recebidos os autos
20/03/2024 18:33

Deferido em parte o pedido de DANILLO VIEIRA BARBOSA - CPF: *60.***.*70-59 (INVENTARIANTE)
20/03/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 20:56

Expedição de Alvará.
13/03/2024 08:33

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:39

Expedição de Termo.
12/03/2024 15:31

Recebidos os autos
12/03/2024 15:31

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 14/02/2024
11/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006311-67.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: D.

M.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA MENDES LOPES HERDEIRO: DANILLO VIEIRA BARBOSA INVENTARIADO(A): MARIA DE FATIMA VIEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerente Davi já está habilitado nos autos.

Defiro a gratuidade de justiça.

Diante dos esclarecimentos prestados na petição de ID 178098928, DESTITUO, a pedido, Danillo Vieira Barbosa do cargo de inventariante e nomeio em seu lugar CLÁUDIA MENDES LOPES.

O alvará para transferência do imóvel já foi expedido (ID 111471584).

No entanto, considerando a remoção do inventariante e a informação de que ele se encontra internado, expeça-se novo alvará para autorizar a atual inventariante, Cláudia Mendes Lopes, a proceder à transferência do imóvel ao comprador, nos exatos termos da decisão de ID 111232294 - Pág. 2.

Os documentos pessoais da falecida (CI e CPF) estão acostados no ID 100207174 - Pág. 1.

Portanto, não se faz necessária a expedição de ofício ao cartório conforme requerido no ID 178098928 - Pág. 2.

Antes da expedição do alvará, porém, intime-se a inventariante a instruir o feito com procuração em seu nome e para juntar declaração de aceitação do encargo.

Prazo: 10 dias.

Intime-se Danillo para que esclareça a razão da desistência do pedido para que o veículo fique na posse da inventariante Cláudia, já que foi a seu pedido que ela foi nomeada para o cargo.

Na oportunidade, informe se conhece a pessoa que reside no imóvel onde está o veículo e se sabe a que título ele está na posse do bem.

Prazo: 10 dias.

Fica autorizada a avaliação particular do imóvel situado na Quadra 16, Lote 34, Setor Leste, Gama/DF para fins de alienação.

Expeça-se termo de penhora em cumprimento à decisão de ID 183346437 - Pág. 3.

Proceda a Secretaria ao cadastramento da penhora.

O termo de penhora, relativo ao processo 0700146-55.2019.8.07.0004, já foi expedido (ID 82578914 - Pág. 1).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
16/02/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:14

Recebidos os autos
14/02/2024 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a D. M. V. - CPF: *10.***.*46-88 (REQUERENTE).
14/02/2024 10:14

Deferido em parte o pedido de DANILLO VIEIRA BARBOSA - CPF: *60.***.*70-59 (INVENTARIANTE)
01/02/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DAVI MENDES VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
26/11/2023 21:20

Expedição de Ofício.
21/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/11/2023 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/11/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 21:07

Recebidos os autos
31/10/2023 21:07

Deferido o pedido de DANILLO VIEIRA BARBOSA - CPF: *60.***.*70-59 (INVENTARIANTE).
23/10/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2023 11:21

Recebidos os autos
17/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2023 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 13:26

Desentranhado o documento
27/03/2023 13:24

Expedição de Termo.
17/03/2023 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2023 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:54

Recebidos os autos
16/02/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/01/2023 18:50

Juntada de Certidão
21/12/2022 18:52

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
04/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:10

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 14:16

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2022 08:41

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 09:11

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/03/2022 15:11

Recebidos os autos
09/03/2022 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/02/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/02/2022 10:05

Recebidos os autos
31/01/2022 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
28/01/2022 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/01/2022 22:25

Recebidos os autos
27/01/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/01/2022 20:07

Recebidos os autos
12/01/2022 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
09/01/2022 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/01/2022 21:30

Expedição de Alvará.
14/12/2021 10:10

Recebidos os autos
14/12/2021 10:10

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2021 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 21:51

Recebidos os autos
29/11/2021 21:51

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2021 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/10/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:27

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 20/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 23:00

Recebidos os autos
22/09/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/08/2021 15:00

Expedição de Certidão.
28/08/2021 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 20:05

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 10:12

Expedição de Carta.
11/08/2021 12:13

Expedição de Certidão.
11/08/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 23:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:42

Recebidos os autos
29/07/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 17:57

Juntada de Certidão
26/07/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/06/2021 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 14:58

Recebidos os autos
14/05/2021 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2021 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/04/2021 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:38

Expedição de Certidão.
13/04/2021 08:50

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:16

Expedição de Termo.
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 04:00

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 00:22

Recebidos os autos
20/11/2020 00:22

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2020 23:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/11/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/11/2020 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2020 10:26

Publicado Certidão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 01:01

Expedição de Certidão.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 01/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 21:45

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2020 02:31

Publicado Decisão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 21:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:13

Recebidos os autos
04/08/2020 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/07/2020 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 23:51

Recebidos os autos
02/07/2020 23:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 09/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 14:30

Juntada de Certidão
23/05/2020 19:04

Juntada de Certidão
14/05/2020 19:51

Expedição de Certidão.
06/05/2020 16:16

Expedição de Ofício.
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
18/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 01:49

Recebidos os autos
16/04/2020 01:49

Decisão interlocutória - deferimento
15/04/2020 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/04/2020 08:17

Juntada de Petição de manifestação;
13/04/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 05:32

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 27/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de DAVI MENDES VIEIRA em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:50

Decorrido prazo de DANILLO VIEIRA BARBOSA em 20/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:47

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 03:42

Publicado Decisão em 03/02/2020.
02/02/2020 19:18

Expedição de Certidão.
01/02/2020 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 18:14

Juntada de Petição de Outras ciências;
23/01/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 17:40

Expedição de Mandado.
17/11/2019 22:01

Recebidos os autos
17/11/2019 22:01

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/10/2019 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 18:38

Juntada de Petição de manifestação;
15/10/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 14:22

Recebidos os autos
11/10/2019 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/08/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo