TJDFT - 0704802-56.2022.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BELCHIOR NASCIMENTO FERREIRA

Advogados

CARLOS ABRAHAO FAIAD

OAB: 7656/DF

CPF *86.***.*44-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 14:20

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2024 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:34

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2024 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 17:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 26/02/2024 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/02/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:00

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 22/02/2024 14:00

    Determinado o arquivamento

  • 22/02/2024 02:33

    Publicado Certidão em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704802-56.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO BELCHIOR NASCIMENTO FERREIRA CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior, com acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo.

    Nesta data, faço os autos conclusos ao MM.

    Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

    Brazlândia/DF, 19 de fevereiro de 2024..

    FABIO TELES DA COSTA Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Cartório / Servidor Geral

  • 20/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 19/02/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/10/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 29/09/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2023 09:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 31/08/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 18:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 03/08/2023 18:14

    Expedição de Ata.

  • 03/08/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 20:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 17:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 26/04/2023 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/04/2023 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 11/04/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 22:32

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 18:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/01/2023 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 18:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/01/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 10/01/2023 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 11:01

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 16/11/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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