TJDFT - 0728374-44.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 16:16
Baixa Definitiva
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05/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 16:15
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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05/06/2025 02:16
Decorrido prazo de ALYSSON CARVALHO ALEIXO em 04/06/2025 23:59.
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10/05/2025 02:17
Decorrido prazo de ALISON JACOB DE JESUS em 09/05/2025 23:59.
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24/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 06:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/04/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
TRÁFICO DE DROGAS.
RECURSO DE DOS RÉUS.
PROVAS ROBUSTAS.
CONDENAÇÃO MANTIDA.
TRÁFICO PRIVILEGIADO.
INAPLICABILIDADE.
DEDICAÇÃO HABITUAL À ATIVIDADE CRIMINOSA.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Demonstrada a atividade de tráfico de drogas por auto de prisão em flagrante, laudos periciais, testemunhos policiais e demais provas dos autos, incabível a tese defensiva de insuficiência de provas e de aplicação do princípio in dubio pro reo. 2.
A habitualidade e a dedicação à prática criminosa restaram comprovadas por monitoramento policial e apreensões, afastando os requisitos para concessão do benefício da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas. 3.
Recurso dos réus conhecidos e desprovidos. -
22/04/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 18:36
Conhecido o recurso de ALISON JACOB DE JESUS - CPF: *33.***.*89-50 (APELANTE) e ALYSSON CARVALHO ALEIXO - CPF: *48.***.*27-45 (APELANTE) e não-provido
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10/04/2025 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/03/2025 20:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/03/2025 20:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/03/2025 16:58
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/03/2025 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/03/2025 14:26
Recebidos os autos
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26/02/2025 11:54
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
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25/02/2025 19:05
Recebidos os autos
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07/01/2025 12:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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02/01/2025 23:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/12/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 14:02
Juntada de Certidão
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14/12/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/12/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:10
Juntada de Certidão
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02/12/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 10:54
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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19/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:10
Juntada de Certidão
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13/11/2024 11:35
Recebidos os autos
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13/11/2024 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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11/11/2024 19:01
Recebidos os autos
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11/11/2024 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/11/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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