STJ - 0746547-19.2022.8.07.0001

02/12/2024 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2024 20:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 839865/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839865 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2602005 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDILSON GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00839865/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2602005/DF

16/10/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839865/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2602005/DF

02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/10/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865338/2024

01/10/2024 17:20

Protocolizada Petição 865338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 839865/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 839865/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839865/2024

24/09/2024 16:04

Protocolizada Petição 839865/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

18/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 471642/2024 - AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471642 - AgInt nos EDcl no AREsp 2602005 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDILSON GOMES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471642/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2602005/DF

03/09/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471642/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2602005/DF

03/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/07/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555925/2024

01/07/2024 13:44

Protocolizada Petição 555925/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 471642/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 471642/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 471642/2024

06/06/2024 19:42

Protocolizada Petição 471642/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

17/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 363562/2024 - EDcl

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363562 - EDcl no AREsp 2602005 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 18:00

Embargos de Declaração de EDILSON GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00363562 - EDcl no AREsp 2602005

14/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386958/2024

14/05/2024 10:23

Protocolizada Petição 386958/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 363562/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363562/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363562/2024

07/05/2024 14:58

Protocolizada Petição 363562/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 13:40

Conheço do agravo de EDILSON GOMES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/04/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS