14/03/2024 10:29

Baixa Definitiva
14/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:28

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE MENESES em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 47 VICENTE PIRES-DF em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 47 VICENTE PIRES-DF em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

SEGUNDA FASE.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

ACOMPANHAMENTO DE OBRA.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS.

PERÍCIA.

APURAÇÃO DE SALDO.

I – As partes firmaram contrato de prestação de serviços para acompanhamento de obra mediante Registro de Responsabilidade Técnica, em que foi paga pela autora a quantia de R$ 24.380,00 à ré, dos quais R$ 3.627,95 correspondem a despesas efetivamente realizadas na obra, conforme laudo pericial judicial, portanto o saldo de R$ 20.752,05 deve ser reconhecido em favor da autora para constituir o título executivo judicial, art. 552 do CPC.

II – Apelação parcialmente provida.
19/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:52

Conhecido o recurso de FLAVIA PEREIRA DE MENESES - CPF: *65.***.*96-72 (APELANTE) e provido em parte
15/09/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 15:25

Recebidos os autos
14/07/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/07/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 10:54

Recebidos os autos
17/06/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/06/2023 18:05

Recebidos os autos
06/06/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
05/06/2023 20:20

Recebidos os autos
05/06/2023 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/06/2023 09:14

Recebidos os autos
05/06/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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