05/09/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 08:43

Recebidos os autos
31/08/2024 08:43

Determinado o arquivamento
30/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:30

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713293-46.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCINETE LUSTOSA DA CUNHA SOUSA EXEQUENTE: ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Manifeste a parte credora sobre a certidão ID191838817, especialmente sobre a questão dos contratos que foram declarados nulos e inexistentes.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
17/07/2024 13:22

Recebidos os autos
17/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 19:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:51

Recebidos os autos
15/03/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
15/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:35

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713293-46.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCINETE LUSTOSA DA CUNHA SOUSA EXEQUENTE: ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição de ID 187063836 como embargos de declaração.

Assiste razão ao embargante.

Isto porque, de fato, o depósito que o executado informa na peça de ID 184724809 que foi a maior foi o de ID 179723924.

Assim, recebo os embargos com efeitos infringentes, a fim de retificar a sentença de ID 187021301 nos seguintes termos, onde se lê: " Devidamente intimada, a parte devedora procedeu aos pagamento de IDs 179723924 e 184500001.

O executado informa que o segundo deposito foi a maior, requerendo a restituição do excedente.

No tocante a alegação de deposito excedente, assiste razão ao executado, visto que foi a maior do que o apontado pelo credor em sua tabela de ID 180919719, não merecendo acolhimento o argumento de que não abre mão do valor, ante a ausência de respaldo no título executivo.

Ademais, a parte credora sequer impugna a alegação informando que o valor depositado foi o correto, acompanhando a alegação com uma tabela atualizada do débito.

Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia certa e honorários estabelecida na sentença e no acórdão.

Após o transcurso do prazo, expeça-se alvará de levantamento ou transfira-se eletronicamente, em favor do credor, a quantia depositada na lauda de ID 179723924 e R$ 15.438,51 da quantia depositada na lauda de ID 184500001.

Após, transfira-se eletronicamente o saldo remanescente da quantia depositada na lauda de ID 184500001, em favor da parte executada, nos termos do pedido de ID 184724809.(...)".

Leia-se: " Devidamente intimada, a parte devedora procedeu aos pagamento de IDs 179723924 e 184500001.

O executado informa que o primeiro deposito foi a maior, requerendo a restituição do excedente.

No tocante a alegação de deposito excedente, verifico que ocorreu um equívoco da análise dos autos pelo devedor, visto que o primeiro deposito foi o cumprimento voluntário da obrigação quanto ao depósito do cumprimento de sentença de ID 171042424, relativo aos honorários sucumbenciais, no que reconheço como prática de ato incompatível o requerimento de levantamento de quantia depositada para cumprir a obrigação.

Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia certa e honorários estabelecida na sentença e no acórdão.

Expeça-se alvará de levantamento ou transfira-se eletronicamente, desde já, a quantia depositada na lauda de ID 184500001, em favor do constituinte do autor.

Após o decurso do prazo da presente sentença, expeça-se alvará ou transfira-se eletronicamente a quantia depositada na lauda de ID 179723924 em favor do exequente. (...)" No mais, mantenho a sentença nos exatos termos em que foi proferida.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
21/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de Contratos Bancários, em fase de cumprimento de sentença ajuizada por LUCINETE LUSTOSA DA CUNHA SOUSA e outros em face de EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A.

Devidamente intimada, a parte devedora procedeu aos pagamento de IDs 179723924 e 184500001.

O executado informa que o segundo deposito foi a maior, requerendo a restituição do excedente.

No tocante a alegação de deposito excedente, assiste razão ao executado, visto que foi a maior do que o apontado pelo credor em sua tabela de ID 180919719, não merecendo acolhimento o argumento de que não abre mão do valor, ante a ausência de respaldo no título executivo.

Ademais, a parte credora sequer impugna a alegação informando que o valor depositado foi o correto, acompanhando a alegação com uma tabela atualizada do débito.

Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia certa e honorários estabelecida na sentença e no acórdão.

Após o transcurso do prazo, expeça-se alvará de levantamento ou transfira-se eletronicamente, em favor do credor, a quantia depositada na lauda de ID 179723924 e R$ 15.438,51 da quantia depositada na lauda de ID 184500001.

Após, transfira-se eletronicamente o saldo remanescente da quantia depositada na lauda de ID 184500001, em favor da parte executada, nos termos do pedido de ID 184724809.

Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
20/02/2024 21:38

Recebidos os autos
20/02/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/02/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:08

Recebidos os autos
19/02/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:50

Recebidos os autos
08/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:07

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:17

Recebidos os autos
11/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:38

Recebidos os autos
06/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 16:07

Recebidos os autos
16/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:07

Outras decisões
15/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:39

Recebidos os autos
20/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 12:59

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de LUCINETE LUSTOSA DA CUNHA SOUSA em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 19:02

Juntada de Petição de apelação
30/01/2023 02:59

Publicado Sentença em 30/01/2023.
28/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:04

Recebidos os autos
26/01/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
29/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:47

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 22:04

Expedição de Certidão.
08/12/2022 23:17

Juntada de Petição de réplica
08/12/2022 11:46

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:46

Expedição de Ofício.
14/11/2022 15:00

Recebidos os autos
14/11/2022 15:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/11/2022 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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