05/10/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
04/10/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 22:33

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 22:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766030-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 212098707.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 212098707 e a procuração com poderes especiais ao ID 178594850.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
29/09/2024 17:31

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 14:25

Recebidos os autos
27/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 03:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:37

Recebidos os autos
24/06/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 12:05

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 04:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:37

Recebidos os autos
10/05/2024 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 14:17

Recebidos os autos
25/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766030-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/02/2024 18:00

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 17:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:50

Recebidos os autos
05/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:50

Outras decisões
20/11/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/11/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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