02/04/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:02

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:44

Recebidos os autos
21/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:13

Expedição de Ofício.
12/12/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:43

Recebidos os autos
04/11/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:06

Recebidos os autos
02/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 06:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:10

Recebidos os autos
03/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:45

Recebidos os autos
21/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:00

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 05:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 17:05

Recebidos os autos
16/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:05

Outras decisões
15/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/02/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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