11/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:09

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 14:21

Recebidos os autos
30/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:50

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 17:46

Recebidos os autos
25/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:18

Recebidos os autos
09/12/2024 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:43

Recebidos os autos
30/08/2024 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:04

Recebidos os autos
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:04

Recebidos os autos
21/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 17:04

Recebidos os autos
16/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:04

Outras decisões
09/02/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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