15/10/2024 06:05

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
14/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:35

Recebidos os autos
07/10/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751399-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

B.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por M.

B.

R.

P. em desfavor de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A..

A credora juntou petição informando a quitação do débito pela devedora (ID 205969006).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício ao Banco de Brasília determinando a transferência de R$ 2.898,18 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), em conta judicial de número 1553438245 (ID 204803854), mais acréscimos legais, para a conta indicada pelo exequente ao ID 205168488.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/09/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 19:01

Recebidos os autos
03/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751399-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

B.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de liberação de valores, intime-se o exequente para que regularize a sua representação processual, visto que a procuração de ID 181997561 não foi assinada digitalmente e não é um documento assinado e digitalizado.

Trata-se de uma imagem de assinatura acostada em um documento no formato PDF.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/08/2024 17:15

Recebidos os autos
16/08/2024 17:15

Outras decisões
13/08/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/08/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 13:57

Recebidos os autos
02/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:57

Outras decisões
02/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:55

Recebidos os autos
31/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:55

Outras decisões
31/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751399-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

B.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do certificado no ID 203813690, esclareça o credor o pedido de ID 205168488.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/07/2024 15:02

Recebidos os autos
24/07/2024 15:02

Outras decisões
24/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751399-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

B.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de levantamento de valores de ID 190458889.

Expeça-se ofício ao Banco de Brasília determinando a transferência de R$ 2.887,50 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), mais acréscimos legais, depositados ao ID 199863115, para a conta indicada ao ID 190458889.

Após, aguarde-se o prazo de ID 203109053.

Intime-se.

Cumpra-se.

Documento assinado digitalmente
08/07/2024 16:41

Recebidos os autos
08/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:41

Outras decisões
08/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/07/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 17:45

Recebidos os autos
05/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:45

Outras decisões
05/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:16

Recebidos os autos
25/06/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:12

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 17:12

Recebidos os autos
20/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:33

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751399-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

B.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/04/2024 12:26

Recebidos os autos
29/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:26

Outras decisões
29/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/04/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 15:00

Recebidos os autos
26/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:00

Outras decisões
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MIGUEL BRASILEIRO REIS PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:49

Recebidos os autos
02/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:49

Outras decisões
01/04/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751399-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

B.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/03/2024 13:14

Recebidos os autos
14/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:14

Outras decisões
14/03/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751399-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

B.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
19/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 18:49

Recebidos os autos
14/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:49

Outras decisões
14/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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