14/03/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742052-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VICENTE OSMAR GONCALVES REVEL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA REU: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte JAIRO FERREIRA DE SOUZA intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 18:31:24.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
26/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:05

Recebidos os autos
26/02/2025 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:36

Recebidos os autos
24/02/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/02/2025 13:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VICENTE OSMAR GONCALVES em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:21

Recebidos os autos
27/01/2025 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742052-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VICENTE OSMAR GONCALVES REVEL: JAIRO FERREIRA DE SOUZA REU: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a organização e saneamento do processo.

DA ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA À luz da Teoria da Asserção, a qual tem ampla aplicabilidade no nosso sistema processual civil, as condições da ação, tal como a legitimidade passiva ad causam, devem ser aferidas consoante o alegado pela parte autora na petição inicial, sem avançar em profundidade em sua análise, sob pena de garantir o direito de ação apenas a quem possuir o direito material.

Deste modo, a avaliação da ilegitimidade passiva da segunda ré/embargante será analisada na sentença, já que se mistura com o próprio mérito da contenda.

DA ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL A requerida suscitou, ainda, a inépcia da inicial, ao argumento o contrato que instrui a inicial não seria apto a embasar a presente ação monitória, ao menos em face da segunda ré/embargante Contudo, verifico que a petição inicial é suficientemente clara, bem como inexiste qualquer prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, tanto é que a parte ré impugna ponto a ponto as teses da parte autora.

Ademais, todos os documentos apresentados pela parte autora como pela própria ré serão analisados quando da prolação da sentença.

Por conseguinte, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo à sua organização.

Instadas a se manifestarem em provas, as partes quedaram-se inertes.

A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Concedo o prazo de 15 dias para que as partes se manifestem acerca da presente decisão.

Ultrapassado o prazo acima deferido, sem qualquer manifestação pelas partes, façam-se conclusos os autos para sentença.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 09:27

Recebidos os autos
25/11/2024 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de VICENTE OSMAR GONCALVES em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:41

Recebidos os autos
08/11/2024 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS - CPF: *08.***.*80-70 (REU).
05/11/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:29

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742052-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VICENTE OSMAR GONCALVES REU: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a REVELIA do JAIRO FERREIRA DE SOUZA, eis que, apesar de citado (ID. 209297289 c/ ID. 210081177), deixou transcorrer o prazo sem apresentar defesa (ID. 212938509).

Para análise do pedido de gratuidade de justiça da requerida LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS, instrua-se com cópia da declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos três meses.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta da requerida, intime-se o requerente para apresentar impugnação aos embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 10:00

Recebidos os autos
03/10/2024 09:59

Decretada a revelia
01/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742052-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VICENTE OSMAR GONCALVES REU: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Secretaria suscita dúvidas quanto ao sucesso da diligência de ID. 184202520.

Conforme apurado pela diligente Secretaria na certidão de ID. 206442913, o requerido JAIRO foi devidamente citado de forma eletrônica nos autos do processo nº 0761512-83.2024.8.07.0016, tendo a diligência sido encaminhada e recebida por “whatsapp” no número telefônico de final 0450.

Naquela ocasião, o requerido apresentou seu documento de identidade pessoal, o que confirma que utiliza a linha telefônica em questão.

Em comparação com a diligência realizada no processo nº 0761512-83, considerando a identidade de número telefônico e imagem de perfil “whatsapp”, reputo frutífera a citação eletrônica de ID. 209297289, eis que a mensagem foi encaminhada e lida pelo requerido, o qual em duas ocasiões diferentes apenas se limitou a responder “bom dia”, porém em nenhum momento afirmou que havia erro no endereçamento da citação.

Ambas as partes requeridas foram citadas.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem contestação, a contar da publicação da presente decisão.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 16:40

Recebidos os autos
05/09/2024 16:40

Outras decisões
29/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 16:37

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:08

Recebidos os autos
05/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/08/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 19:06

Expedição de Mandado.
21/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:32

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:10

Recebidos os autos
13/06/2024 17:10

Outras decisões
11/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 14:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/03/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 17:36

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:36

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742052-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VICENTE OSMAR GONCALVES REU: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE CITAÇÃO NÃO FOI CUMPRIDO (ID 188924959).

Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 13:55:49.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
06/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 08:05

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:31

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:16

Recebidos os autos
29/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742052-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VICENTE OSMAR GONCALVES REU: JAIRO FERREIRA DE SOUZA, LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE CITAÇÃO do 1º réu NÃO FOI CUMPRIDO (ID 186886898).

Certifico, ainda, que, em consulta ao PJe nesta data, verifiquei que o réu se encontra em prisão preventiva (Processo nº 0703077-39.2021.8.07.0011).

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 13:43:08.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
19/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/02/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
26/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
02/12/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 16:18

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 16:17

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:12

Recebidos os autos
10/11/2023 11:12

Recebida a emenda à inicial
09/11/2023 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/11/2023 21:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:15

Recebidos os autos
11/10/2023 11:15

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705558-97.2024.8.07.0001

Muuh Meat Comercio e Distribuicao de Ali...

Stoic Capital Consultoria e Treinamentos...

Advogado: Luis Gustavo Freitas da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0705558-97.2024.8.07.0001

Stoic Capital Consultoria e Treinamentos...

Muuh Meat Comercio e Distribuicao de Ali...

Advogado: Kayron Breno Rodrigues Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0704980-37.2024.8.07.0001

Joao Marino Junior

Brastecnica Eletronica LTDA - ME

Advogado: Jose Emiliano Paes Landim Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0752701-19.2023.8.07.0001

Sirlei de Fatima Teixeira Maia

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0752701-19.2023.8.07.0001

Sirlei de Fatima Teixeira Maia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 13:07

Exibir Processo