STJ - 0733502-19.2020.8.07.0000

20/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/05/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 448497/2025

20/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 448497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

21/03/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238067/2025

21/03/2025 10:22

Protocolizada Petição 238067/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

08/03/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191113/2025

08/03/2025 08:26

Protocolizada Petição 191113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 28/02/2025

28/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202402035500. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 17:40

Admitidos os Embargos de divergência

13/12/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/12/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

05/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/12/2024 09:16

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2148777)

02/12/2024 13:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2148777)

02/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/11/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1061478/2024

29/11/2024 18:08

Protocolizada Petição 1061478/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/11/2024

20/11/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031595/2024

20/11/2024 12:03

Protocolizada Petição 1031595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

11/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

05/11/2024 15:00

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/11/2024 15:00

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000224-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:28

Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

03/10/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1883540 (2020/0170232-0)

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/10/2024 06:46

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro)

01/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 551928/2024 - PET

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 551928/2024 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 01/10/2024)

20/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/09/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 831047/2024

20/09/2024 17:16

Protocolizada Petição 831047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

28/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 551928/2024

28/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 551928/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

27/06/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/06/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/06/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS