29/11/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 13:22

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:04

Recebidos os autos
05/11/2024 13:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:31

Recebidos os autos
25/09/2024 13:31

Outras decisões
24/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:24

Recebidos os autos
11/09/2024 17:24

Indeferido o pedido de RAFAEL BORGES DA SILVA - CPF: *56.***.*26-47 (EXEQUENTE)
02/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755090-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BORGES DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
21/08/2024 15:34

Recebidos os autos
21/08/2024 15:34

Outras decisões
21/08/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755090-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Verifico que o presente feito foi arquivado ante a inércia da parte autora, porém, o presente feito encontra-se ainda dentro do prazo prescricional para que a parte autora venha buscar meios de ver quitado o seu débito.

Assim, entendo ser possível o retorno dos autos ao andamento e realização de atos expropriatórios em face da parte executada.

Defiro a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC.

Frustrada a diligência, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
04/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 13:43

Recebidos os autos
04/07/2024 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:29

Recebidos os autos
17/06/2024 13:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:21

Recebidos os autos
23/05/2024 15:21

Outras decisões
22/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 19:18

Recebidos os autos
11/04/2024 19:18

Outras decisões
11/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 19:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 13:41

Recebidos os autos
04/04/2024 13:41

Outras decisões
03/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755090-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL BORGES DA SILVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para apresentar o pedido de cumprimento de sentença em termos, inclusive juntando planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/03/2024 16:35

Recebidos os autos
08/03/2024 16:35

Outras decisões
08/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/03/2024 10:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 17:48

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 25.191,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação.
19/02/2024 13:51

Recebidos os autos
19/02/2024 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:30

Recebidos os autos
11/12/2023 13:30

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REU)
07/12/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/12/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 14:14

Recebidos os autos
21/11/2023 14:14

Outras decisões
21/11/2023 13:23

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 22:55

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 11:02

Recebidos os autos
27/09/2023 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 23:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 23:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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