29/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:56

Recebidos os autos
15/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2025 09:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de agravo
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:39

Recebidos os autos
25/06/2025 18:39

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 18:53

Recebidos os autos
26/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 18:04

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS - CPF: *23.***.*44-53 (EMBARGADO) em 23/05/2025.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:47

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:37

Conhecido o recurso de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA - CPF: *66.***.*10-49 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:05

Publicado Certidão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 15:43

Recebidos os autos
13/03/2025 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/03/2025 13:21

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA - CPF: *66.***.*10-49 (EMBARGANTE) em 12/03/2025.
13/03/2025 13:09

Desentranhado o documento
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:07

Recebidos os autos
25/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:34

Recebidos os autos
12/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/02/2025 18:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 05:56

Conhecido o recurso de ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA - CPF: *66.***.*10-49 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 19:24

Recebidos os autos
01/11/2024 23:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:16

Recebidos os autos
16/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/09/2024 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 00:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 16:37

Recebidos os autos
10/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/08/2024 18:27

Recebidos os autos
26/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 13:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2024 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/05/2024 19:10

Recebidos os autos
28/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 17:09

Recebidos os autos
19/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/12/2023 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 11:01

Recebidos os autos
01/12/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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