STJ - 0723260-61.2021.8.07.0001

08/02/2024 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2690/2024

08/01/2024 17:55

Protocolizada Petição 2690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

01/12/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 999392/2023 - EDcl

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999392 - EDcl no REsp 2085843 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:40

Embargos de Declaração de GEOVANO FERNANDES DE OLIVEIRA acolhidos, com efeitos modificativos, para integrar a decisão embargada, fazendo constar, no dispositivo, a determinação do retorno dos autos ao Tribunal de origem para que proceda à fixação do quant

27/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2023 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 16/10/2023, para BRB BANCO DE BRASILIA SA apresentar resposta à petição n. 999392/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 700.

17/10/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034426/2023

17/10/2023 11:34

Protocolizada Petição 1034426/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

05/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 999392/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000927/2023

04/10/2023 15:46

Protocolizada Petição 1000927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 999392/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999392/2023

04/10/2023 11:02

Protocolizada Petição 999392/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

03/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Conhecido em parte o recurso de GEOVANO FERNANDES DE OLIVEIRA e provido em parte para determinar que os empréstimos consignados em folha de pagamento sejam limitados a 30% da remuneração ou dos proventos do servidor.

25/08/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/08/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/08/2023 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 06:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/07/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/07/2023 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/07/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS