21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:22

Recebidos os autos
16/10/2024 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702781-35.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço a juntada de decisão proferida nos autos 0713130-92.2024.8.07.0005, referente à embargos de terceiros, que suspendeu o curso da execução no que se refere ao imóvel objeto de penhora no presente feito.

Ficam as partes intimadas para manifestação.

Planaltina-DF, 25 de setembro de 2024 08:01:41.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
25/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702781-35.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SOTER FRANCA DANTAS EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Exequente apresentou documentos que atestam o início do trâmite de averbação da Penhora.

Aguarde-se até a conclusão do procedimento e efetiva comprovação da Constrição.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo do Executado para eventual impugnação à Penhora.

Planaltina-DF, 16 de setembro de 2024 12:22:10.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
16/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição de comunicação
29/08/2024 22:09

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 22:09

Desentranhado o documento
29/08/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:08

Expedição de Termo.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:01

Recebidos os autos
02/08/2024 17:01

Deferido o pedido de MARIO SOTER FRANCA DANTAS - CPF: *27.***.*31-87 (EXEQUENTE).
18/07/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
04/06/2024 16:26

Recebidos os autos
04/06/2024 16:26

Outras decisões
20/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702781-35.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SOTER FRANCA DANTAS EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD restou infrutífera.

De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - KDC8584.

O veículo possui gravames de veículo roubado e alienação fiduciária. - JFO4532.

O veículo possui gravame de alienação fiduciária.

Fica o credor intimado a indicar o agente financeiro para fins de intimação.

Após, remetam-se os autos para inserção de restrição de transferência, via Renajud, e oficie-se à credora fiduciária intimando da penhora, devendo ser informado a este juízo quando houver a quitação do contrato.

Em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, o fato deve ser informado ao juízo para levantamento da restrição do bem cuja propriedade se consolidou em favor da instituição credora.

Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD foi localizada a declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es).

Esclareço que o documento está disponível para consulta restrita apenas a parte credora, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Sem prejuízo, de acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Planaltina-DF, 26 de abril de 2024 17:40:39.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
26/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
18/04/2024 17:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 14:20

Recebidos os autos
12/04/2024 14:20

Outras decisões
22/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702781-35.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO SOTER FRANCA DANTAS EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 181170873 foi disponibilizada no DJe do dia 13/12/2023, à fl. 2206.

Certifico que em 06/02/2024 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 18:32:52.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 22:32

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 10:26

Recebidos os autos
12/12/2023 10:26

Deferido o pedido de MARIO SOTER FRANCA DANTAS - CPF: *27.***.*31-87 (REQUERENTE).
05/12/2023 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 18:24

Recebidos os autos
28/11/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 05:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:43

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:32

Recebidos os autos
09/06/2023 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 23:53

Juntada de Petição de apelação
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 08/05/2023 23:59.
21/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 13:16

Recebidos os autos
17/04/2023 13:16

Embargos de declaração não acolhidos
13/04/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2023 08:59

Expedição de Mandado.
29/03/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 15:12

Desentranhado o documento
24/03/2023 00:29

Publicado Sentença em 24/03/2023.
24/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 20:31

Recebidos os autos
21/03/2023 20:31

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/02/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/02/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
23/02/2023 12:33

Recebidos os autos
23/02/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/02/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/02/2023 18:12

Recebidos os autos
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2023 14:29

Recebidos os autos
07/02/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:54

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:26

Expedição de Certidão.
06/12/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:43

Juntada de Petição de razões finais
27/10/2022 14:15

Recebidos os autos
27/10/2022 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/10/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 14:21

Recebidos os autos
07/10/2022 14:21

Outras decisões
23/09/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/09/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 13:34

Recebidos os autos
22/08/2022 13:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 25/07/2022 23:59:59.
24/07/2022 00:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
04/07/2022 13:57

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 07:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:59

Recebidos os autos
29/06/2022 14:59

Outras decisões
27/06/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 15/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:58

Recebidos os autos
02/06/2022 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 30/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 06:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 12:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 19:32

Recebidos os autos
03/05/2022 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
24/04/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2022 09:37

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 13:18

Expedição de Certidão.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 17:33

Juntada de Petição de alegações finais
19/04/2022 09:38

Expedição de Certidão.
08/04/2022 09:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/03/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:55

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:10

Expedição de Ofício.
09/03/2022 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 13:00, Vara Cível de Planaltina.
09/03/2022 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 13:00, Vara Cível de Planaltina.
08/02/2022 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2022 13:00, Vara Cível de Planaltina.
08/02/2022 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 13:00, Vara Cível de Planaltina.
09/12/2021 17:22

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2021 14:00, Vara Cível de Planaltina.
09/12/2021 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2021 14:00, Vara Cível de Planaltina.
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:20

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:55

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:41

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:45

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 01/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 23/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
07/09/2021 16:14

Recebidos os autos
07/09/2021 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/08/2021 08:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 14:08

Recebidos os autos
26/08/2021 14:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/08/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 19/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 15:24

Recebidos os autos
23/07/2021 15:24

Outras decisões
16/07/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/07/2021 22:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
19/06/2021 16:37

Recebidos os autos
19/06/2021 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
17/05/2021 17:54

Recebidos os autos
17/05/2021 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2021 12:22

Juntada de Petição de réplica
01/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 29/04/2021.
28/04/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 13:24

Juntada de Certidão
23/04/2021 12:48

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 16:19

Recebidos os autos
19/04/2021 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/04/2021 11:50

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIO SOTER FRANCA DANTAS em 15/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2021 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 17:37

Recebidos os autos
18/03/2021 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2021 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 14:19

Recebidos os autos
17/03/2021 14:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/03/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2021 08:22

Recebidos os autos
14/03/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 06:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
14/03/2021 06:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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