STJ - 0700967-46.2021.8.07.0018

21/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 642641/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0642641 - AgInt no AREsp 2367170 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00642641/2023 - AgInt no AREsp 2367170/DF

10/10/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:48

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642641/2023 - AgInt no AREsp 2367170/DF

03/10/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/09/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915148/2023

13/09/2023 16:22

Protocolizada Petição 915148/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 642641/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 642641/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 642641/2023

29/06/2023 10:05

Protocolizada Petição 642641/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023

22/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA

02/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS