07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/02/2025 17:10

Recebidos os autos
24/02/2025 17:10

Outras decisões
23/02/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 18:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:10

Recebidos os autos
13/11/2024 14:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/11/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 19:28

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:45

Recebidos os autos
16/10/2024 14:45

Outras decisões
16/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 08:52

Recebidos os autos
21/09/2024 08:52

Outras decisões
19/09/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:32

Recebidos os autos
26/08/2024 14:32

Outras decisões
25/08/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718238-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por PAULO SERGIO DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O exequente informa o provimento do agravo de instrumento nº.: 0719843-35.2023.8.07.0000 (ID 186605032), em que já houve o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela com a expedição dos requisitórios da parcela incontroversa do crédito (ID 184392049 e 184392050).

O Agravo de Instrumento 0721343-39.2023.8.07.0000 foi provido e transitou em julgado o acórdão prolatado nos seguintes termos (ID 207265709): “Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento para reconhecer o direito do agravante ao recebimento do valor em relação ao período integral de janeiro de 1996 a abril de 2002”.

Ante o exposto, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada, após retornem os autos conclusos para decisão.

Levante-se a suspensão do presente processo.

AO CJU: Altere-se a nomenclatura do polo passivo para EXECUTADO.

Levante-se a suspensão do presente processo.

Intime-se o exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/08/2024 16:04

Recebidos os autos
13/08/2024 16:04

Outras decisões
12/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/08/2024 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718238-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por PAULO SERGIO DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Comunicado o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0719843-35.2023.8.07.0000 que havia sido interposto pelo DF.

Ocorre que, como consignado em ID 189365282, os autos também aguardam o trânsito em julgado do recurso nº 0721343-39.2023.8.07.0000.

Com o julgamento do recurso, retornem os autos conclusos.

Registro de suspensão anotado em ID 187018183 Ao CJU: Dê-se ciência ao exequente.

Prazo 5 dias.

Remetam-se os autos para aguardar julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2ª VFP.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
14/05/2024 19:02

Recebidos os autos
14/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/05/2024 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718238-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por PAULO SERGIO DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O exequente informa o julgamento do agravo de instrumento, mas não comprova o trânsito em julgado do recurso e requer o prosseguimento da execução.

Conforme já consignado anteriormente, já houve o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela com a expedição dos requisitórios da parcela incontroversa do crédito.

Agora o cumprimento de sentença deve aguardar o trânsito em julgado dos recursos para prosseguimento quanto eventual parcela remanescente.

Logo, INDEFIRO o pedido do exequente.

Retornem os autos para aguardar o trânsito em julgado dos agravos de instrumento nº 0719843-35.2023.8.07.0000 e 0721343-39.2023.8.07.0000.

Com o julgamento dos recursos, retornem os autos conclusos.

Registro de suspensão anotado em ID187018183 Ao CJU: Dê-se ciência ao exequente.

Prazo 5 dias.

Remetam-se os autos para aguardar julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2ª VFP.

Suspensão já anotada, conforme ID 187018183.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/03/2024 07:42

Recebidos os autos
09/03/2024 07:42

Indeferido o pedido de PAULO SERGIO DA SILVA - CPF: *97.***.*69-87 (EXEQUENTE)
08/03/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718238-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por PAULO SERGIO DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O exequente informa o provimento do agravo de instrumento nº 0721343-39.2023.8.07.0000 e pugna pelo cumprimento imediato da decisão.

Ocorre que já houve o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela com a expedição dos requisitórios da parcela incontroversa do crédito.

Logo, INDEFIRO o pedido do exequente.

Neste ato suspendo o processo para aguardar o trânsito em julgado dos agravos de instrumento nº 0719843-35.2023.8.07.0000 e 0721343-39.2023.8.07.0000.

Com o julgamento dos recursos, retornem os autos conclusos.

Ao CJU: Remetam-se os autos para aguardar julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2ª VFP.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:43

Recebidos os autos
19/02/2024 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2024 17:43

Indeferido o pedido de PAULO SERGIO DA SILVA - CPF: *97.***.*69-87 (EXEQUENTE)
19/02/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:05

Recebidos os autos
15/12/2023 08:05

Outras decisões
14/12/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
13/12/2023 07:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:10

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
09/10/2023 13:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:26

Expedição de Ofício.
25/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:35

Juntada de Certidão
11/08/2023 23:15

Recebidos os autos
11/08/2023 23:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2023 17:52

Recebidos os autos
04/06/2023 17:52

Outras decisões
02/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/06/2023 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:16

Recebidos os autos
25/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 10:27

Recebidos os autos
07/05/2023 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/05/2023 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:02

Recebidos os autos
10/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/04/2023 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:30

Recebidos os autos
24/03/2023 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 05:40

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 12:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2023 15:36

Recebidos os autos
27/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/02/2023 18:16

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2022 17:36

Recebidos os autos
14/12/2022 17:36

Outras decisões
14/12/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:16

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2022 15:26

Recebidos os autos
30/11/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/11/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Processo nº 0708803-94.2021.8.07.0010

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Bruno Caleo Araruna de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 16:13

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Processo nº 0708803-94.2021.8.07.0010

Adivani Rodrigues de Carvalho

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Bruno Caleo Araruna de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2021 16:07

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