11/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:50

Recebidos os autos
04/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/04/2025 17:15

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 12:45

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
11/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:08

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
15/01/2025 08:28

Recebidos os autos
15/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:28

Recebida a emenda à inicial
07/01/2025 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:17

Recebidos os autos
30/10/2024 09:17

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/10/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, INTIME-SE a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais e para emendar a petição inicial, nos termos da decisão de 205947626, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/09/2024 11:01

Recebidos os autos
12/09/2024 11:01

Indeferido o pedido de ADILSON BORGES DE PAULA JUNIOR - CPF: *69.***.*86-49 (REQUERENTE)
04/09/2024 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/08/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 18:21

Recebidos os autos
31/07/2024 18:21

Gratuidade da justiça não concedida a ADILSON BORGES DE PAULA JUNIOR - CPF: *69.***.*86-49 (REQUERENTE).
31/07/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 09:02

Recebidos os autos
29/05/2024 09:02

Deferido em parte o pedido de ADILSON BORGES DE PAULA JUNIOR - CPF: *69.***.*86-49 (REQUERENTE)
29/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
18/03/2024 09:02

Recebidos os autos
18/03/2024 09:02

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/02/2024 10:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2024 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/02/2024 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 16:45

Recebidos os autos
27/02/2024 16:45

Declarada incompetência
27/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/02/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701299-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADILSON BORGES DE PAULA JUNIOR REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Lei n. 13.850/2019 alterou o art. 26 da Lei n. 11.697/2008 (Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios), que passou a prever que as sociedades de economia mista, tais como CEB, CAESB e BRB, não possuem mais foro nas Varas da Fazenda Pública do DF, seja como parte autora, ré, assistente, litisconsorte ou opoente, assim como os mandados de segurança contra atos de seus dirigentes.

Portanto, antes de declinar da competência, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, qual o Juízo que pretende direcionar a presente demanda, se Vara Cível ou se Juizado Especial Cível.

Caso não haja manifestação, os autos serão remetidos ao Juízo Cível do domicílio do autor, nos termos do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
19/02/2024 16:15

Recebidos os autos
19/02/2024 16:15

Outras decisões
19/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718424-57.2022.8.07.0018

Alzira Ferreira Viana

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Ketlin Jhessica Oliveira Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0712049-06.2023.8.07.0018

Maria do Livramento Lopes dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Yan Assuncao Alvares de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0706810-97.2022.8.07.0004

Aluisio Carlos Leandro

Banco Pan S.A

Advogado: Leidilane Silva Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0705049-69.2024.8.07.0001

Fernando Silva de Assuncao

Secretaria de Estado de Governo do Distr...

Advogado: Mozart Camapum Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0701328-58.2024.8.07.0018

Sandra Maria de Lima Evangelista

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 15:29

Exibir Processo