23/10/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 20:32

Recebidos os autos
22/10/2024 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 18:49

Recebidos os autos
18/10/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 15:29

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de CIRINO E LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALZIRA FERREIRA VIANA em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718424-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALZIRA FERREIRA VIANA, CIRINO E LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o ente público foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

O alvará já foi expedido.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:26

Recebidos os autos
13/08/2024 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:17

Expedição de Ofício.
20/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de ALZIRA FERREIRA VIANA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718424-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ALZIRA FERREIRA VIANA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 534 do CPC.

Anote-se no sistema.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias.

Sobrevindo impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 dias.

Transcorrendo in albis o prazo, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, §3º, I, do CPC.

O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, após o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:41

Recebidos os autos
23/02/2024 17:41

Outras decisões
22/02/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/02/2024 22:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/02/2024 09:55

Recebidos os autos
07/06/2023 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 20:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 20:33

Juntada de Petição de recurso adesivo
14/04/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:42

Recebidos os autos
17/03/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 00:26

Juntada de Certidão
03/03/2023 22:03

Recebidos os autos
03/03/2023 22:03

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
03/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:27

Recebidos os autos
27/02/2023 18:27

Outras decisões
17/02/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/02/2023 23:45

Recebidos os autos
16/02/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/02/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:15

Recebidos os autos
24/01/2023 15:15

Outras decisões
24/01/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
19/01/2023 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
19/01/2023 17:33

Juntada de Petição de réplica
17/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:07

Recebidos os autos
17/01/2023 16:07

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/01/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:40

Expedição de Certidão.
06/12/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:59

Recebidos os autos
06/12/2022 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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