STJ - 0712885-33.2023.8.07.0000

05/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294697/2025

03/04/2025 19:16

Protocolizada Petição 294697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

02/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SILDEE DOS SANTOS MOUTINHO BELOTSERKOVETS e LUCAS MOUTINHO BELOTSERKOVETS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição nº 1137760/2024

20/12/2024 11:47

Protocolizada Petição 1137760/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

18/12/2024 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/11/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS