04/03/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:56

Processo Desarquivado
27/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:46

Transitado em Julgado em 06/11/2024
14/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:25

Recebidos os autos
06/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/11/2024 07:38

Recebidos os autos
04/11/2024 07:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
07/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:26

Expedição de Autorização.
01/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:52

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:11

Recebidos os autos
10/06/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/06/2024 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 21:53

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 21:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ANTONIA DE FARIAS ANDRADE em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:58

Recebidos os autos
10/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762053-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ANTONIA DE FARIAS ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 20:06:04.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
16/02/2024 20:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:20

Recebidos os autos
21/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:20

Outras decisões
30/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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