TJDFT - 0713414-32.2022.8.07.0018
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
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11/03/2024 13:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/03/2024 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:34
Decorrido prazo de YOLANDA FURTADO BORGES em 06/03/2024 23:59.
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28/02/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 02:24
Publicado Certidão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713414-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YOLANDA FURTADO BORGES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que não foram informados os dados bancários (banco, agência, conta nº, tipo de conta) para expedição do alvará eletrônico de transferência.
De ordem, fica intimada a parte credora, bem como o patrono, para informá-los, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 12:58:56.
MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral -
21/02/2024 02:25
Publicado Sentença em 21/02/2024.
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20/02/2024 12:59
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713414-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YOLANDA FURTADO BORGES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185872508), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 185872508, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.435,19, em favor da parte exequente; R$ 543,53 em favor de FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, OAB 991/04.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada (Id 183849822).
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
16/02/2024 17:55
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
16/02/2024 17:27
Recebidos os autos
-
16/02/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/02/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 21:12
Recebidos os autos
-
05/02/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 21:12
Deferido o pedido de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EXECUTADO).
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02/02/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
02/02/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 18:24
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/12/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
19/12/2023 16:42
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 13:03
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/12/2023 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/12/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
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04/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:30
Expedição de Autorização.
-
21/08/2023 17:46
Expedição de Autorização.
-
07/08/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
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29/07/2023 01:18
Decorrido prazo de YOLANDA FURTADO BORGES em 28/07/2023 23:59.
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16/06/2023 00:36
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 13:41
Recebidos os autos
-
14/06/2023 13:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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29/05/2023 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/05/2023 01:17
Decorrido prazo de YOLANDA FURTADO BORGES em 26/05/2023 23:59.
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25/05/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 15:44
Expedição de Ofício.
-
15/05/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 01:11
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/05/2023 15:39
Recebidos os autos
-
24/02/2023 15:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/02/2023 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/02/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 15:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2023 01:26
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 20:45
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:29
Decorrido prazo de YOLANDA FURTADO BORGES em 14/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 02:24
Publicado Sentença em 29/11/2022.
-
28/11/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
24/11/2022 17:49
Recebidos os autos
-
24/11/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 17:49
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2022 09:33
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 13:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
17/11/2022 13:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/11/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 11:06
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
16/11/2022 18:56
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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11/11/2022 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/11/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 13:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
11/11/2022 12:18
Recebidos os autos
-
11/11/2022 12:18
Declarada incompetência
-
10/11/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/11/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de YOLANDA FURTADO BORGES em 09/11/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 00:09
Publicado Certidão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
27/10/2022 23:07
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 14:06
Juntada de Petição de réplica
-
12/10/2022 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2022 23:59:59.
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03/10/2022 00:58
Publicado Certidão em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 13:08
Juntada de Certidão
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29/09/2022 09:56
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
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23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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21/09/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 16:33
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:32
Decisão interlocutória - recebido
-
21/09/2022 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
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20/09/2022 09:18
Decorrido prazo de YOLANDA FURTADO BORGES em 19/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 16:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
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25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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23/08/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 12:12
Expedição de Certidão.
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22/08/2022 19:19
Recebidos os autos
-
22/08/2022 19:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/08/2022 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/08/2022 19:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/08/2022 15:03
Recebidos os autos
-
18/08/2022 15:03
Declarada incompetência
-
18/08/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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