TJDFT - 0713975-22.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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13/09/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
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07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/09/2024 23:59.
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30/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 30/08/2024.
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29/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713975-22.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO Requerido: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Sem custas finais.
Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 20:25:12.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
27/08/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 20:25
Juntada de Certidão
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26/08/2024 17:30
Recebidos os autos
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22/04/2024 20:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/04/2024 13:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/04/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
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01/04/2024 18:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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08/03/2024 03:55
Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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04/03/2024 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/03/2024 04:06
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 01/03/2024 23:59.
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19/02/2024 02:49
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713975-22.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO Requerido: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO interpôs recurso de apelação de ID 186458901.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.
TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).
BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 às 14:36:37.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
15/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
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11/02/2024 12:53
Juntada de Petição de apelação
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06/02/2024 02:50
Publicado Sentença em 06/02/2024.
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05/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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01/02/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 11:47
Recebidos os autos
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01/02/2024 11:47
Denegada a Segurança a ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO - CPF: *42.***.*35-18 (IMPETRANTE)
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31/01/2024 03:50
Decorrido prazo de ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 05:37
Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 16:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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29/01/2024 15:38
Recebidos os autos
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29/01/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 22:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/01/2024 04:26
Decorrido prazo de ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO em 25/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:22
Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
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12/01/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 16:42
Juntada de Certidão
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12/01/2024 16:40
Juntada de Certidão
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04/01/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:42
Publicado Despacho em 19/12/2023.
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18/12/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:46
Recebidos os autos
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14/12/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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12/12/2023 16:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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06/12/2023 07:53
Publicado Decisão em 06/12/2023.
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05/12/2023 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 19:16
Recebidos os autos
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29/11/2023 19:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/11/2023 19:16
Concedida a gratuidade da justiça a ATILA ALBUQUERQUE COSTA DE MELO - CPF: *42.***.*35-18 (IMPETRANTE).
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29/11/2023 09:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
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28/11/2023 22:02
Recebidos os autos
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28/11/2023 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 21:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
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28/11/2023 21:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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28/11/2023 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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