TJDFT - 0701062-48.2022.8.07.0016

04/04/2023 13:40

Baixa Definitiva

04/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.

04/04/2023 13:39

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 03/04/2023 23:59.

14/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MICHELY PEIXOTO DA SILVA MOREIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNO SOARES MOREIRA em 13/03/2023 23:59.

21/02/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 10:44

Recebidos os autos

03/02/2023 17:29

Conhecido o recurso de LUCIANO NASCIMENTO DE AQUINO E MOURA - CPF: *01.***.*40-34 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 19:09

Recebidos os autos

13/12/2022 15:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/12/2022 09:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/12/2022 09:31

Recebidos os autos

07/12/2022 15:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/11/2022 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/11/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 18:18

Recebidos os autos

08/11/2022 18:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO NASCIMENTO DE AQUINO E MOURA - CPF: *01.***.*40-34 (RECORRENTE).

08/11/2022 17:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

11/10/2022 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

11/10/2022 19:12

Juntada de Certidão

11/10/2022 09:31

Recebidos os autos

11/10/2022 09:31

Distribuído por sorteio