27/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/02/2025 07:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2025 13:27

Recebidos os autos
13/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.
15/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
14/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 09:11

Recurso Extraordinário não admitido
11/12/2024 09:11

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 09:11

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 13:36

Recebidos os autos
10/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:24

Recebidos os autos
12/11/2024 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 20:24

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo em 15/08/2024.
12/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:31

Desentranhado o documento
11/11/2024 17:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 18:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/09/2024 08:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 11:54

Recebidos os autos
28/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 17:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
27/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 16:22

Desentranhado o documento
27/06/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:34

Recebidos os autos
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:49

Recebidos os autos
13/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/06/2024 15:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
03/06/2024 18:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 08:19

Recebidos os autos
02/05/2024 13:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/04/2024 15:51

Recebidos os autos
19/03/2024 08:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/03/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 15:41

Recebidos os autos
08/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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