26/11/2024 17:15

Baixa Definitiva
26/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:11

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 22:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 17:28

Recebidos os autos
27/02/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0703486-91.2021.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP APELADO: MARIA DO CARMO PINTO, MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 D E S P A C H O COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 55194256.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
15/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:02

Recebidos os autos
15/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/02/2024 19:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Retirado
25/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 13:14

Recebidos os autos
25/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:18

Recebidos os autos
15/12/2022 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/12/2022 14:01

Recebidos os autos
13/12/2022 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2022 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/12/2022 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2022 12:51

Recebidos os autos
07/12/2022 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719617-48.2019.8.07.0007

Sul America Servicos de Saude S/A

Qualicorp Consultoria e Corretora de Seg...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0719617-48.2019.8.07.0007

Sul America Servicos de Saude S/A

Elcinar Leite Rodrigues

Advogado: Kathariny Domiense Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0705089-56.2021.8.07.0001

Francisco da Silva Freire Neto

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Roberval Jose Resende Belinati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2021 06:15

Exibir Processo

Processo nº 0731508-16.2021.8.07.0001

Saga Sociedade Anonima Goias de Automove...

Santa Fe Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Ruy Augustus Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0731508-16.2021.8.07.0001

Ruy Rocha Advogados Associados S/S.

Santa Fe Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Ruy Augustus Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2021 15:02

Exibir Processo