21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718260-24.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: FERNANDA CAROLINE MIRANDA LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 13:04:30.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/04/2024 14:19

Baixa Definitiva
16/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA. 1 – Omissão.

A omissão que autoriza a modificação do julgado por intermédio dos embargos de declaração é aquela em que o julgador deixa de apreciar pedido ou questão relevante, suscitada por qualquer das partes ou examinável de ofício (art. 1022, inciso II do CPC), o que não se verifica no presente caso.

Omissão não demonstrada. 2 – Embargos de declaração conhecido e desprovido. wi
15/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 13:27

Recebidos os autos
06/11/2023 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/11/2023 18:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/11/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 25/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 23:54

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
11/10/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2023 00:08

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 16:27

Recebidos os autos
23/06/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/06/2023 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2023 17:30

Recebidos os autos
21/06/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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